A habilitação de Motonauta dá condição do habilitado conduzir moto aquática dentro dos limites da navegação interior. A partir de 02/07/2012 o candidato que desejar conduzir moto aquática deverá apresentar o certificado de aulas práticas realizado com uma Escola Náutica Credenciada pel Marinha do Brasil, por ocasião da inscrição para prova na Capitania dos Portos.
As aulas deverão ter como propósito fornecer ao aluno noções básicas de operação da moto aquática, de modo a proporcionar a condução desse tipo de embarcação com segurança, tanto para seu condutor quanto para as demais embarcações envolvidas no tráfego aquaviário e para os banhistas. O treinamento deverá abordar os seguintes assuntos: limites operacionais do equipamento, técnicas de pilotagem, cumprimento do RIPEAM quando na presença de outras embarcações, regras para saída e aproximação segura de praias, cumprimento das áreas seletivas para navegação e situações de emergência.
O habilitado na categoria de Arrais Amador antes de 02/07/2012 poderá conduzir moto aquática até o vencimento da sua carta, sendo que, por ocasião da renovação da mesma deverá apresentar o certificado de aulas práticas.
A carteira de habilitação terá a validade de 10 anos.
MOTONAUTA