CAPITÃO AMADOR
                        A habilitação de Capitão Amador dá condição do habilitado conduzir embarcações de esporte recreio, entre portos nacionais e estrangeiro, sem limites de afastamento da costa.

             O exame de habilitação para Capitão Amador é constituído de prova escrita, devendo o candidato apresentar a cópia da sua carteira de habilitação de Mestre Amador, dentro da validade, por ocasião da inscrição para a prova. Normalmente as inscrições ocorrem nos meses de janeiro e julho e serão duas provas anuais, nos meses de abril e outrubro.

             A carteira de habilitação terá a validade de 10 anos.